Confira os cuidados recomendados pelo PROCON ao contratar transporte escolar

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Nesse caso o transporte é organizado pela Secretaria de Estado da Educação e os municípios, e também passa por revisão periódica. Crédito da foto: Arquivo AEN
Nesse caso o transporte é organizado pela Secretaria de Estado da Educação e os municípios, e também passa por revisão periódica. Crédito da foto: Arquivo AEN

As aulas nas redes municipais e privadas de ensinam começam em breve. Com isso, muitos pais começam a planejar o ano letivo, o que inclui a contratação de serviço de transporte escolar para os filhos. E esse é um ponto que requer muita atenção antes da tomada de decisão, conforme recomenda o Departamento Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon/PR.

É preciso cuidar de cada detalhe na hora de contratar o serviço. O condutor do veículo, por exemplo, precisa ter no mínimo 21 anos e estar devidamente habilitado com a carteira D para conduzir veículo de transporte de passageiros.

Os veículos devem ter uma faixa lateral identificando se tratar de transporte escolar. Outra exigência é que estejam equipados com tacógrafo, equipamento que permite verificar se os condutores dirigem respeitando as regras de limite de velocidade no trânsito.

Além disso, é fundamental que tenham cinto de segurança em todos os assentos e equipamentos de segurança para crianças menores, como cadeirinhas, por exemplo. O Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR) faz a inspeção em veículos de transporte escolar a cada seis meses.

Claudia Silvano, diretora do Procon/PR, lembra que os veículos de transporte escolar também precisam estar devidamente registrados, o que pode ser requisitado pelos pais. “É necessário se certificar de que o veículo escolhido tem autorização para esse trabalho”, explica.

“Eles devem passar por vistorias e regularizações de documentos a cada seis meses. E essa documentação deve ser apresentada aos pais no momento em que forem realizar a contratação”, complementa.

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