No último sábado dia 18, na Escola Municipal Jardim Roma, através da Secretaria Municipal de Habitação, o prefeito Gerson Colodel realizou a entrega de 174 títulos de regularização fundiária para os moradores do bairro Chico Mendes.
Com a presença de centenas de pessoas que receberam seus documentos que identificam a transferência de propriedade com todos os dados daquele imóvel e garantem às famílias a posse de suas moradias trazendo, assim, segurança jurídica e a inserção no cadastro da prefeitura.
O processo de regularização fundiária ocorre em áreas públicas e particulares, desde que tenham infraestrutura básica.
As comunidades participam de todo o processo, desde a indicação dos núcleos até a legitimação ou concessão de uso para fins de moradia.
Desde o início é realizado um intenso trabalho social, técnico e jurídico com os moradores residentes.
Além da segurança a regularização também facilita a melhoria ou implementação de serviços públicos tais como coleta regular de lixo, saneamento básico (água, luz e rede coletora de esgoto), regularização da numeração dos imóveis, oficialização dos logradouros e do CEP, além da possibilidade de obter financiamentos para melhorias habitacionais.
Até 2024 iremos entregar mais regularizações fundiárias para quem a casa própria é um sonho antigo e vamos cumprir nossas metas, porque a Prefeitura tem um compromisso muito grande com as questões sociais, a educação e a saúde.
Estavam presentes o vice-prefeito Daniel Lovato, secretários e vereadores de Almirante Tamandaré.
